Qual a importância do contrato para fins tributários?
Tanto em nosso livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, como também nos cursos que ministramos pelo Brasil damos muita ênfase a importância dos instrumentos contratuais serem redigidos com atenção também para as incidências de tributos, especialmente aqueles exigidos da fonte pagadora.
Neste vídeo conseguimos destacar a importância da redação adequada dos negócios jurídicos utilizando de um exemplo com o qual já nos deparamos diversas vezes: operações que envolvem prestação de serviços e são equivocadamente tratadas como locação de bens.
Publicações recentes
Posts relacionados
GT Cast #50 – Outubro/2023 – O seu Podcast sobre Gestão Tributária!
Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nesta edição, na série GT NEWS abordamos um dado importante: a Receita Federal implementou medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br. Outro...
A disputa entre tomadores e prestadores de serviços quanto ao local de incidência do ISS
A disputa entre tomadores e prestadores quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ganha destaque diante da jurisprudência vigente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão se intensifica em torno da aplicação da Lei Complementar nº...
Receita institui modelo oficial da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) padrão nacional.
Além de dominar as retenções tributárias nos contratos, é crucial estar por dentro das atualizações fiscais que impactam diretamente esse universo. Nesse contexto, vale ressaltar que a Receita Federal deu um passo significativo no aprimoramento da gestão fiscal. No...