por Alexandre Marques | 31 maio, 2017 | Gestão Tributária |
A Lei nº 8.212/91, juntamente com a IN RFB nº 971/2009, trazem a previsão de que determinados serviços prestados mediante a cessão de mão de obra estarão sujeitos à retenção de INSS na fonte. Entender os elementos que qualificam o serviço como cessão de mão de obra é...
por Alexandre Marques | 26 maio, 2017 | Gestão Tributária |
Tanto em nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios, como também em nossos treinamentos acerca do mesmo tema, damos destaque para o tema deste vídeo. Ele diz respeito a uma perspectiva diferente acerca do planejamento tributário. É que muitas empresas se...
por Alexandre Marques | 18 maio, 2017 | INSS |
A IN RFB nº 971/2009 determina que as empresas prestadoras de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada optantes do Simples Nacional e que são tributadas na forma do Anexo IV da LC 123/2006 estão sujeitas à retenção do INSS. Vejamos o que a referida...
por Alexandre Marques | 11 maio, 2017 | ISS |
Para fins tributários, algumas distinções conceituais sobre os serviços de publicidade e propaganda são muito importantes, especialmente no que diz respeito à incidência do ISS, que trata diversas atividades relacionadas ao segmento de formas diferentes. Este é um...
por Alexandre Marques | 9 maio, 2017 | IRRF |
Uma questão polêmica que sempre tratamos em nossos treinamentos gira em torno do momento de ocorrência do fato gerador do IRRF nos pagamentos a pessoas jurídicas. Essa discussão, que não é relevante para as entidades federais (estas se sujeitam exclusivamente ao...
