A subordinação como elemento fundamental na cessão de mão de obra

31 maio, 2017 | Gestão Tributária | 0 Comentários

A Lei nº 8.212/91, juntamente com a IN RFB nº 971/2009, trazem a previsão de que determinados serviços prestados mediante a cessão de mão de obra estarão sujeitos à retenção de INSS na fonte. Entender os elementos que qualificam o serviço como cessão de mão de obra é fundamental.

A IN RFB nº 971/2009, no seu art. 115, traz o conceito de cessão de mão de obra juntamente com os seus requisitos. São eles:

Continue lendo no blog Foco Tributário →

Publicações recentes

Receita Federal suspende emissão da Nota Fiscal Eletrônica por três dias

  Suspensão do sistema da Receita é para manutenção e vai...

GT CAST #36 – Março 2022 – O seu podcast sobre Gestão Tributária!

  Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu...

Governo Federal vai atualizar tabela do Imposto de Renda

  A faixa de isenção, hoje em R$ 1,9 mil, deve aumentar,...

Exemplo prático de envio de evento periódico da EFD-Reinf e da DCTFWeb

 Prazo para o envio de eventos periódicos na EFD-Reinf e...

Simples Nacional e MEI: Congresso quer ampliar limite de faturamento

 Empresas que pedem aumento no limite de faturamento do...

Posts relacionados