por Alexandre Marques | 26 abr, 2017 | ISS |
Há incidência do ISS nos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)? Esta dúvida tem se mostrado cada vez mais recorrente em nossos treinamentos sobre retenções na fonte e não é sem razão. Após longos anos de batalha judicial a...
por Alexandre Marques | 18 abr, 2017 | ISS |
É possível perceber, nos dias atuais, uma crescente demanda no ramo de produção de vídeos por encomenda. Este tipo de atividade tem como característica principal a produção de um vídeo ou filme nos moldes requeridos pelo contratante. É comum vermos este tipo de...
por Alexandre Marques | 13 abr, 2017 | INSS |
Muitas empresas e entidades públicas estão obrigadas a efetuar a retenção de 11% sobre as notas fiscais de serviços prestados por outras empresas. Entretanto, às vezes seus colaboradores desconhecem as consequências de não efetuarem a retenção e se preocupam apenas em...
por Alexandre Marques | 12 abr, 2017 | INSS |
De acordo com a Instrução Normativa RFB n° 971/2009, via de regra, para que se possa excluir os materiais da base de cálculo da retenção do INSS é necessário que haja a previsão contratual de fornecimento de materiais ou equipamentos (exceto manuais). Contudo, a...
por Alexandre Marques | 10 abr, 2017 | Gestão Tributária |
Há algum tempo iniciamos uma série chamada “Entendendo a LC 157/2016“, para mostrar e explicar as novidades que esta norma trouxe na Lei Complementar n° 116/2003. O primeiro comentário da sequência tratou do momento de vigência destas alterações e pode ser lido...
