por Alexandre Marques | 7 abr, 2017 | IRRF |
Quando a fonte pagadora é um órgão ou empresa da União, de acordo com a Instrução Normativa n° 1.234/2012, a maioria dos serviços por eles contratado está sujeito à retenção dos tributos federais (Imposto de Renda, CSLL, PIS/Pasep e Cofins) pela alíquota de 9,45%....
por Alexandre Marques | 29 mar, 2017 | IRRF |
A partir do exercício 2016, em relação à Declaração Anual de Ajuste do ano-calendário 2015, a Receita Federal do Brasil promoveu uma alteração importante no programa do Imposto de Renda da pessoa física. A Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014,...
por Alexandre Marques | 23 mar, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574.706, que determinou que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS, ainda não transitou em julgado, mas já vem causando uma série de avaliações...
por Alexandre Marques | 16 mar, 2017 | EFD-Reinf |
Foi publicada hoje (16/03) a Instrução Normativa RFB nº 1701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O tema será abordado, inclusive, nos nossos cursos “Gestão Tributária de...
por Alexandre Marques | 8 mar, 2017 | INSS |
Uma dúvida que vários participantes trazem em nossos treinamentos acerca da retenção de INSS diz respeito às consequências do inadimplemento do tomador do serviço que procede ao desconto, mas não efetua o recolhimento. Imaginando a hipótese de uma Empresa Tomadora “X”...
