por Alexandre Marques | 21 fev, 2017 | INSS |
Há poucos dias, mais precisamente em 09/02/2017, a Receita Federeal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta Cosit nº 117, de 07 de fevereiro de 2017, tratando da incidência do INSS sobre verbas trabalhistas pagas fora do prazo legal. O questionamento foi...
por Alexandre Marques | 16 fev, 2017 | IRRF |
Apesar dos tempos de crise e de algumas empresas não terem lucros a distribuir, há um número significativo de grandes grupos econômicos que adota a prática de distribuir parte de seus ganhos com os colaboradores. A legislação que trata do tema já foi mais injusta,...
por Alexandre Marques | 14 fev, 2017 | INSS |
Uma alteração bastante interessante promovida há alguns anos pela Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014 na Instrução Normativa RFB nº 971/2009 foi a inclusão de artigo que responsabiliza o dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública...
por Alexandre Marques | 10 fev, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
Há alguns meses publicamos o comentário “Que tipo de manutenção está sujeita à retenção de CSLL, PIS/Pasep e Cofins?” explicando que a Receita Federal do Brasil (RFB), ao trazer os critérios de periodicidade e continuidade para determinar quais manutenções de veículos...
por Alexandre Marques | 8 fev, 2017 | Gestão Tributária |
A Receita Federal esclareceu através da Solução de Consulta Cosit nº 94, de 26 de janeiro de 2017, uma dúvida que sempre pontuamos em nossos cursos sobre retenções tributárias e que também é objeto de crítica na obra Gestão Tributária de Contratos e...
