Quando ocorre o fato gerador da retenção de CSLL, PIS/Pasep e Cofins?
Ao examinar o momento de ocorrência do fato gerador da CSLL, PIS/Pasep e Cofins mais uma vez damos destaque para o fato de que a natureza jurídica do contratante é fundamental para definir qual regra legal deve ser observada.
Foi por essa razão que sentimos a necessidade de criar um quadro resumo com o panorama das principais obrigações tributárias incidentes sobre os contratantes de pessoas físicas e jurídicas, que batizamos de Quadro Sinótico de Obrigações – QSO, e que é uma ferramenta muito importante para compreender com mais facilidade o conteúdo do nosso livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, bem como para obter explorar adequadamente o sistema web Gestão Tributária.
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