por Alexandre Marques | 19 mar, 2014 | Gestão Tributária |
Um dos grandes desafios que nós profissionais da área tributária enfrentamos no Brasil está na falta de harmonia entre as diversas normas relacionadas à matéria. O conceito de atividade de construção civil é um bom exemplo disso. Aquilo que é considerado como obra ou...
por Alexandre Marques | 15 mar, 2014 | IRRF |
A Solução de Consulta Cosit nº 55, publicada no último dia 10 de março de 2014, dispõe sobre tema que já foi objeto de comentário por nós quando falamos sobre Como identificar os serviços de saúde sujeitos ao Lucro Presumido de 8%. Apesar de toda controvérsia que...
por Alexandre Marques | 13 mar, 2014 | INSS |
A indagação proposta no título não pode ser respondida em poucas palavras. Isso graças à confusão legislativa criada pelo governo federal ao tratar da desoneração da folha de salários. Quando da instituição desse incentivo fiscal, a Lei 12.546/2011 concedeu o...
por Alexandre Marques | 10 mar, 2014 | INSS |
Postamos há alguns dias a informação sobre a alteração promovida na IN RFB 971/2009 pela Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014 e comentamos que as alterações seriam objeto de análise aqui no blog. Pois bem. Para nossa surpresa a Receita Federal...
por Alexandre Marques | 27 fev, 2014 | Gestão Tributária |
Concluímos hoje (27/02/2014) nossa segunda turma sobre o tema Impactos do eSocial na Contratação de Terceiros, em Belo Horizonte-MG. Coincidentemente, verificamos ao final que ontem foi disponibilizada a versão 1.2 do leiaute, embora ainda não tenha sido publicada...
