por Alexandre Marques | 7 abr, 2014 | INSS |
Mal postamos no dia 27/03/2014 um comentário acerca do INSS devido pelo contratante de Microempreendedor Individual – MEI (vide Receita Federal quer cobrar INSS patronal de contratante de MEI) e a legislação sofreu nova alteração poucos dias depois, por meio da...
por Alexandre Marques | 31 mar, 2014 | INSS |
Desde o ano passado temos pontuado sobre a importância que a desoneração da folha de salários – também conhecida como desoneração do INSS – tem sobre determinados contratos, especialmente na área de informática e da construção civil. A Lei 12.546/2011 e...
por Alexandre Marques | 27 mar, 2014 | INSS |
Com a colaboração de nosso leitor Daniel Cherem, do Senai de Santa Catarina, conseguimos compreender a origem do absurdo que está deixando muita gente perplexa Brasil afora. Como já registramos no comentário Receita Federal quer cobrar INSS patronal de contratante de...
por Alexandre Marques | 26 mar, 2014 | INSS |
Uma das alterações interessantes que a Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014, promoveu na IN RFB 971/2009 foi a inclusão de artigo que responsabiliza o dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública Direta da União pelo cumprimento das...
por Alexandre Marques | 24 mar, 2014 | Gestão Tributária |
Mesmo sem que haja ato normativo oficial, a imprensa já noticiou o adiamento do prazo para início da transmissão do eSocial. O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) representa o passo mais complexo do...
