por Alexandre Marques | 1 jul, 2014 | INSS |
A RFB publicou hoje (01/07/2014) a Solução de Consulta Cosit nº 131, de 2 de junho de 2014, tratando mais uma vez da polêmica desoneração do INSS sobre a folha de salários. Como é sabido por muitos, a Lei 12.546/2011 estabeleceu que as empresas de determinadas...
por Alexandre Marques | 30 jun, 2014 | IRRF |
A Solução de Consulta Cosit nº 150/2014 trata de tema que abordamos também em nossa obra Tributação da Atividade de Saúde. Após a Lei nº 11.727, de 2008, muitos profissionais da área tributária se questionaram sobre o que estaria alcançado pela nova redação da alínea...
por Alexandre Marques | 23 jun, 2014 | Gestão Tributária |
Muita gente não percebeu mas a Lei nº 12.995, de 18 junho de 2014, publicada na última sexta-feira (20/06/2014), trouxe justiça a uma questão que vinhamos criticando aqui há algum tempo. Trata-se da alíquota de retenção do INSS nas obras de construção civil por...
por Alexandre Marques | 23 jun, 2014 | ISS |
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF enfrenta questão muito indagada em nosso treinamentos. Trata-se da prática adotada por diversos municípios de cobrar do tomador do serviço taxa para emissão de guia de recolhimento do ISS retido na fonte....
por Alexandre Marques | 20 jun, 2014 | Gestão Tributária |
A Lei nº 12.996, de 18 junho de 2014, publicada hoje (20/06/2014), reabriu o prazo do parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/2009 – apelidado de REFIS IV – e ampliou o período de abrangência dos débitos passíveis de inclusão. O novos critérios ficaram...
