por Alexandre Marques | 14 jun, 2014 | INSS, Simples Nacional |
Publicamos em janeiro de 2014 comentário acerca da Retenção de INSS dos optantes do Simples que praticam cessão de mão de obra. Na ocasião afirmamos que, mesmo concordando com a incompatibilidade entre a prestação de serviços de organização de arquivos com...
por Alexandre Marques | 12 jun, 2014 | INSS |
A Solução de Consulta Cosit nº 147/2014, publicada no dia 10/06/2014, confirma o entendimento que já defendemos há algum tempo acerca da não incidência de INSS sobre os serviços notariais e de registros cartorários. Quando postamos aqui o comentário com o título...
por Alexandre Marques | 10 jun, 2014 | Gestão Tributária |
O prazo para implantação do eSocial foi redefinido por meio da Circular n° 657, de 4 de junho de 2014, da Caixa Econômica Federal. A norma também aprova a versão 1.2 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). De acordo com a nova norma, será observado o seguinte prazo...
por Alexandre Marques | 10 jun, 2014 | INSS |
Foi publicado ontem (09/06/2014) o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 5 de junho de 2014, tratando da tributação dos serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes prestados por micro e pequenas empresas optantes...
por Alexandre Marques | 3 jun, 2014 | Gestão Tributária |
A Solução de Consulta Cosit nº 84, publicada no dia 22 de abril de 2014, tratou de tema semelhante a outros que já abordamos aqui: a taxatividade da lista de isenção do Imposto de Renda. O caso examinado agora diz respeito ao auxílio-moradia pago a servidor público...
