por Alexandre Marques | 25 jul, 2014 | INSS |
Foi com ampla divulgação da mídia que o Projeto de Lei da Universalização do Simples Nacional foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada (PLC – PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 60 de 2014 – Complementar). De fato, alguns avanços devem ser comemorados,...
por Alexandre Marques | 22 jul, 2014 | Simples Nacional |
A aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 60/2014 pelo Senado Federal, no último 16/07, representou um avanço em diversos aspectos relacionados ao regime tributário diferenciado dos micro e pequenos empresários brasileiros. A alteração permitirá que, a partir de...
por Alexandre Marques | 22 jul, 2014 | IRRF |
Uma questão polêmica que sempre tratamos em nossos treinamentos gira em torno do momento de ocorrência do fato gerador do IRRF nos pagamentos a pessoas jurídicas. Essa discussão, que não é relevante para as entidades federais (estas se sujeitam exclusivamente ao...
por Alexandre Marques | 15 jul, 2014 | INSS, Simples Nacional |
A Solução de Consulta COSIT nº 177, de 25 de junho de 2014, representa um avanço na regulamentação da matéria que diz respeito ao tema constante do título. Conforme já criticamos aqui diversas vezes, a Receita Federal deveria editar uma norma explicando quais...
por Alexandre Marques | 14 jul, 2014 | INSS |
A Medida Provisória nº 651, publicada na semana passada (10/07/2014), formalizou aquilo que o governo vem prometendo desde o início de 2014: tornou permanente a desoneração do INSS sobre a folha de salários. Já prevíamos a adoção da medida mesmo antes do anúncio...
