por Alexandre Marques | 11 ago, 2014 | INSS |
Como já havíamos antecipado (veja comentário com o título INSS patronal de MEI: luz no fim do túnel!) a exigência da contribuição patronal de 20% para o contratante de MEI chegou ao fim, com exceção dos serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria,...
por Alexandre Marques | 8 ago, 2014 | Gestão Tributária |
As entidades integrantes da Administração Pública Federal estão submetidas às regras da IN RFB 1.234/2012, que trata das retenções de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e COFINS nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. Por força do que...
por Alexandre Marques | 6 ago, 2014 | Simples Nacional |
O tema deste comentário não é novo e está longe de ser pacífico. A Solução de Consulta COSIT nº 201/2014, publicada no último dia 5/8, traz à tona uma incoerência gritante na interpretação da legislação tributária por parte da Receita Federal. Clique aqui para...
por Alexandre Marques | 6 ago, 2014 | ISS |
Um dos temas mais controvertidos que apresentamos em nossos treinamentos, assim como abordamos no livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, diz respeito à natureza das operações que envolvem prestação de serviços com fornecimento de materiais. Muitos indagam...
por Alexandre Marques | 29 jul, 2014 | Simples Nacional |
Como já comentamos, o PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 60 de 2014, que altera a Lei Complementar n. 123/2006, mesmo não tendo sido sancionado e publicado, traz algumas mudanças interessantes na legislação tributária. Uma delas é a inclusão do § 8º no art. 26 da lei, que...
