por Alexandre Marques | 29 jan, 2015 | Desoneração |
Muito se tem falado, especialmente entre as entidades da Administração Pública, acerca da necessidade de revisão dos contratos em função da Lei 12.546/2011 e suas alterações posteriores. Os tribunais de contas, a começar do Tribunal de Contas da União – TCU, vêm...
por Alexandre Marques | 13 jan, 2015 | Gestão Tributária |
Como é comum acontecer todo início de ano, a RFB publicou no último dia 06 de janeiro de 2015 a Instrução Normativa n. 1.540, que altera a regulamentação das retenções de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS efetuadas pelos órgãos e empresas da União. As alterações são variadas e...
por Alexandre Marques | 12 jan, 2015 | INSS |
Estamos retomando as publicações após o recesso de final de ano e já temos muita coisa por comentar, mas começaremos com aquilo que já se espera todo início de exercício: a publicação da tabela do INSS para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias. Por...
por Alexandre Marques | 13 dez, 2014 | IRRF |
Essa semana foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.522, de 05 de dezembro de 2014, alterando o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.215/2011. A IN RFB 1.522/2014 inclui o...
por Alexandre Marques | 12 dez, 2014 | Gestão Tributária |
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 08/12/2014 a Instrução Normativa RFB nº 1.523, alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Observamos na norma publicada esta semana...
