por Alexandre Marques | 11 mar, 2015 | IRRF |
A novela envolvendo a correção da Tabela Progressiva do Imposto de Renda para 2015 finalmente chegou a um fim. O Governo Federal publicou hoje (11/03/15) a Medida Provisória n. 670 com os seguintes valores para incidência mensal do Imposto de Renda das Pessoas...
por Alexandre Marques | 9 mar, 2015 | Gestão Tributária, Simples Nacional |
Apesar de haver muitas coisas que precisam ser aprimoradas na legislação que regulamenta as diversas obrigações relacionadas à retenção de tributos na fonte, podemos comemorar as alterações introduzidas pela Instrução Normativa RFB n. 1.540/2015 na Instrução Normativa...
por Alexandre Marques | 27 fev, 2015 | Desoneração |
O Governo Federal finalmente cedeu às pressões do setor privado e autorizou, por meio da Medida Provisória n. 669, publicada hoje (27/02/2015), as empresas sujeitas ao regime de desoneração da folha a optarem pela adesão à sistemática de recolhimento do INSS sobre o...
por Alexandre Marques | 27 fev, 2015 | Gestão Tributária |
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no dia 24/02/2015 a Resolução n. 1/2015, dispondo sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Além da regulamentação da nova obrigação acessória, a Resolução...
por Alexandre Marques | 10 fev, 2015 | ISS |
Embora se trate de um tema que já foi abordado aqui há alguns meses, não custa falarmos mais acerca dessa questão que é uma das mais importantes em nossos cursos de retenção na fonte do ISS. Trata-se da polêmica incidência do ISS e ICMS na mesma operação, o que ocorre...
