por Alexandre Marques | 1 set, 2015 | Desoneração |
Com a sanção da Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015, a presidente Dilma Rousseff torna menos vantajosa a desoneração da folha de pagamentos para diversos segmentos, aumentando as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas que, em sua grande maioria,...
por Alexandre Marques | 27 ago, 2015 | INSS, IRRF |
Um aspecto que abordamos em nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios no capítulo que trata das contribuições previdenciárias diz respeito ao tratamento que a bolsa de residência médica deve receber para fins de incidência do INSS. Ao examinarmos o art. 9º...
por Alexandre Marques | 26 ago, 2015 | Gestão Tributária |
Já há muito tempo que os órgãos e empresas da Administração Pública dos diversos níveis de governo são obrigados a observar normas de natureza tributária, seja nos procedimentos de contratação e pagamento de despesas ou mesmo enquanto contribuintes de certos impostos,...
por Alexandre Marques | 25 ago, 2015 | INSS |
Muitos prestadores de serviços autônomos e até alguns trabalhadores que possuem mais de um vínculo empregatício desconhecem o direito de sofrer o desconto da Contribuição Previdenciária até o limite máximo do salário-de-contribuição, conhecido popularmente como teto...
por Alexandre Marques | 20 ago, 2015 | INSS |
Muitos de nossos clientes questionam nos treinamentos em que abordamos a retenção de 3,5% (três e meio por cento) para o INSS acerca de quais procedimentos devem ser observados para aplicação da referida alíquota. Uma das principais dificuldades consiste em...
