por Alexandre Marques | 2 out, 2015 | INSS, Simples Nacional |
A Receita Federal publicou no último dia 30/09 a Solução de Consulta COSIT nº 201/2015, confirmando o entendimento que já vem manifestando em outras decisões com efeito vinculante acerca da retenção de INSS de empresas do Simples Nacional que atuam na área da...
por Alexandre Marques | 25 set, 2015 | IRRF |
O Governo Federal publicou no Diário Oficial do último dia 22/09, em edição extra, a Medida Provisória nº 692/2015, que promove diversas alterações na legislação tributária. A nova redação do art. 21, da Lei nº 8.981/95, passa a vigorar com o seguinte texto:...
por Alexandre Marques | 16 set, 2015 | INSS, IRRF |
A RFB publicou em meados de julho de 2015 a Solução de Consulta Interna COSIT nº 9, tratando de questões referentes à incidência ou não do Imposto de Renda e INSS sobre bolsas de estudo e pesquisa concedidas por instituições federais de ensino superior, de pesquisa...
por Alexandre Marques | 9 set, 2015 | Gestão Tributária |
Em nossos treinamentos focados nas retenções tributárias sempre somos indagados acerca da possibilidade ou obrigação de o contratante efetuar o desconto das verbas trabalhistas devidas pela empresa terceirizada em relação ao seus empregados. No último dia 08 de...
por Alexandre Marques | 4 set, 2015 | IRRF |
Uma dúvida simples, mas interessante, foi objeto de abordagem pela Receita Federal do Brasil em um processo de consulta formal cuja solução foi publicada no mês de agosto de 2015. O questionamento foi proposto por um órgão do Poder Judiciário e dizia respeito à...
