por Alexandre Marques | 28 out, 2014 | INSS |
A Receita Federal publicou há poucos dias resposta a consulta sobre a incidência da retenção de INSS nos serviços de informática. Já tecemos um comentário acerca do tema meses atrás por causa da discussão que envolve também a desoneração da folha de salários e...
por Alexandre Marques | 20 out, 2014 | INSS, Simples Nacional |
ATENÇÃO! O comentário abaixo data de 2014, mas atualizamos a TABELA PRÁTICA em 2015, após o lançamento da 4ª edição do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, em que analisamos as consultas mais recentes sobre o tema publicadas pela Receita Federal do...
por Alexandre Marques | 25 ago, 2014 | INSS, IRRF |
Um aspecto curioso no que respeita à regulamentação das diárias pagas pelas empresas a seus empregados está relacionado ao tratamento diferenciado que as legislações do Imposto de Renda e do INSS dispensam para a verba. Enquanto a Lei n. 8.212/91 prevê que as diárias...
por Alexandre Marques | 11 ago, 2014 | INSS |
Como já havíamos antecipado (veja comentário com o título INSS patronal de MEI: luz no fim do túnel!) a exigência da contribuição patronal de 20% para o contratante de MEI chegou ao fim, com exceção dos serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria,...
por Alexandre Marques | 25 jul, 2014 | INSS |
Foi com ampla divulgação da mídia que o Projeto de Lei da Universalização do Simples Nacional foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada (PLC – PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 60 de 2014 – Complementar). De fato, alguns avanços devem ser comemorados,...
por Alexandre Marques | 15 jul, 2014 | INSS, Simples Nacional |
A Solução de Consulta COSIT nº 177, de 25 de junho de 2014, representa um avanço na regulamentação da matéria que diz respeito ao tema constante do título. Conforme já criticamos aqui diversas vezes, a Receita Federal deveria editar uma norma explicando quais...
