por Alexandre Marques | 10 dez, 2015 | INSS |
Nossos leitores acompanharam ao longo do ano de 2014 a novela que envolveu a exigência da Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) de 20% (vinte por cento) do contratante de Microempreendedor Individual. Como divulgamos aqui em vários comentários, a RFB editou uma...
por Alexandre Marques | 6 nov, 2015 | Desoneração, INSS |
Apesar de já termos postado diversos comentários acerca da desoneração da folha de salários e a retenção de 3,5% para o INSS, sempre somos indagados acerca de questões que envolvem a matéria. Não é pra menos! O governo conseguiu instituir uma medida que, de forma...
por Alexandre Marques | 21 out, 2015 | INSS |
Hoje (21.10.2015) novamente a RFB publicou decisão em processo de consulta ratificando aquilo que já havia manifestado antes acerca da incidência do INSS sobre serviços prestados por cooperativas de trabalho. Como também já tratamos do tema aqui, especialmente no...
por Alexandre Marques | 2 out, 2015 | INSS, Simples Nacional |
A Receita Federal publicou no último dia 30/09 a Solução de Consulta COSIT nº 201/2015, confirmando o entendimento que já vem manifestando em outras decisões com efeito vinculante acerca da retenção de INSS de empresas do Simples Nacional que atuam na área da...
por Alexandre Marques | 16 set, 2015 | INSS, IRRF |
A RFB publicou em meados de julho de 2015 a Solução de Consulta Interna COSIT nº 9, tratando de questões referentes à incidência ou não do Imposto de Renda e INSS sobre bolsas de estudo e pesquisa concedidas por instituições federais de ensino superior, de pesquisa...
por Alexandre Marques | 27 ago, 2015 | INSS, IRRF |
Um aspecto que abordamos em nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios no capítulo que trata das contribuições previdenciárias diz respeito ao tratamento que a bolsa de residência médica deve receber para fins de incidência do INSS. Ao examinarmos o art. 9º...
