por Alexandre Marques | 13 jan, 2017 | Gestão Tributária |
Diante da publicação, no dia 30 de dezembro de 2016, da Lei Complementar n° 157/2016, que promoveu a reforma do ISS, trazendo diversas modificações no texto da Lei Complementar n° 116/2003, estamos começando a série “Entendendo a LC 157/2016” para mostrar algumas...
por Alexandre Marques | 30 nov, 2016 | Gestão Tributária |
A Receita Federal do Brasil, no dia 23 de novembro, publicou a Instrução Normativa RFB n° 1.671/2016, que dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF para o ano de 2017. Dentre as disposições trazidas na referida Instrução Normativa, a que...
por Alexandre Marques | 7 nov, 2016 | Gestão Tributária |
Em nossos treinamentos focados nas retenções tributárias sempre somos indagados acerca da possibilidade ou obrigação de o contratante efetuar o desconto das verbas trabalhistas devidas pela empresa terceirizada em relação ao seus empregados. Até o INSS tratou dessa...
por Alexandre Marques | 1 nov, 2016 | Gestão Tributária |
Caro leitor, acerca deste tema, publicamos um comentário mais recente no Foco Tributário, que traz atualizações. Clique aqui para acessar. Foi publicada no dia 26.10.2016 a Solução de Consulta Cosit nº 143/2016, que trata da não incidência da contribuição...
por Alexandre Marques | 13 out, 2016 | Gestão Tributária |
A Instrução Normativa RFB nº 1.663/2016, publicada no dia 11/10, trouxe alguns pequenos ajustes na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, que trata do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) retidos pelas entidades da administração...
por Alexandre Marques | 10 out, 2016 | Gestão Tributária |
A Lei nº 12.741/2012 introduziu a obrigatoriedade de as empresas destacarem em seus documentos fiscais a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços...
