por Alexandre Marques | 14 jun, 2017 | Gestão Tributária |
Muito se tem discutido nos dias atuais acerca das operações que envolvem licenciamento de software no que diz respeito à sua qualificação como venda ou prestação de serviço. Diversos são os posicionamentos dos órgãos judiciais, da Receita Federal do Brasil, Estados e...
por Alexandre Marques | 31 maio, 2017 | Gestão Tributária |
A Lei nº 8.212/91, juntamente com a IN RFB nº 971/2009, trazem a previsão de que determinados serviços prestados mediante a cessão de mão de obra estarão sujeitos à retenção de INSS na fonte. Entender os elementos que qualificam o serviço como cessão de mão de obra é...
por Alexandre Marques | 26 maio, 2017 | Gestão Tributária |
Tanto em nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios, como também em nossos treinamentos acerca do mesmo tema, damos destaque para o tema deste vídeo. Ele diz respeito a uma perspectiva diferente acerca do planejamento tributário. É que muitas empresas se...
por Alexandre Marques | 10 abr, 2017 | Gestão Tributária |
Há algum tempo iniciamos uma série chamada “Entendendo a LC 157/2016“, para mostrar e explicar as novidades que esta norma trouxe na Lei Complementar n° 116/2003. O primeiro comentário da sequência tratou do momento de vigência destas alterações e pode ser lido...
por Alexandre Marques | 8 fev, 2017 | Gestão Tributária |
A Receita Federal esclareceu através da Solução de Consulta Cosit nº 94, de 26 de janeiro de 2017, uma dúvida que sempre pontuamos em nossos cursos sobre retenções tributárias e que também é objeto de crítica na obra Gestão Tributária de Contratos e...
por Alexandre Marques | 31 jan, 2017 | Gestão Tributária |
A Instrução Normativa RFB nº 1.686, de 26 de janeiro de 2017, publicada em 27/01/2017, alterou a IN RFB nº 1.671/2016, que havia estabelecido para 15 de fevereiro de 2017 o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) relativa ao...
