por Alexandre Marques | 31 jan, 2018 | Gestão Tributária |
As retenções tributárias, relativa a cada tributo específico, possuem determinações e atributos próprios, conforme a legislação que rege cada um delas. Os condomínios, por não serem definidos majoritariamente pela doutrina como pessoas jurídicas, na condição de...
por Alexandre Marques | 9 jan, 2018 | Vídeos, Gestão Tributária |
Agora no final de 2017 nós concluímos a atualização da nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios. É uma grande satisfação chegar à 6ª edição dessa obra que é resultado de uma história de 14 anos ministrando treinamentos sobre a matéria por todo o país....
por Alexandre Marques | 6 out, 2017 | Gestão Tributária |
A Receita Federal publicou há poucos dias a Solução de Consulta Cosit nº 429, de 13 de setembro de 2017, na qual deixou consignado sua censura expressa a prática que já identificamos entre diversos empresários, especialmente profissionais liberais. Estamos nos...
por Alexandre Marques | 27 set, 2017 | Gestão Tributária |
A Constituição Federal, no seu art. 150, VI, alínea d, prevê a imunidade de impostos para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Trata-se, portanto, de uma imunidade tributária objetiva, considerada pela doutrina como aquela em que o...
por Alexandre Marques | 21 set, 2017 | Gestão Tributária |
O Programa Especial de Regularização Tributária – PERT, instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, trouxe a possibilidade de parcelamento de débitos tributários para com a União, permitindo também o pagamento à vista com reduções consideráveis...
por Alexandre Marques | 28 ago, 2017 | Gestão Tributária |
Tanto em nosso livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, como também nos cursos que ministramos pelo Brasil damos muita ênfase a importância dos instrumentos contratuais serem redigidos com atenção também para as incidências de tributos, especialmente aqueles...
