por Alexandre Marques | 18 fev, 2016 | Simples Nacional |
O Supremo Tribunal Federal – STF concedeu ontem (17/02/2016) liminar para suspender a eficácia de cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. Como já comentamos aqui, o convênio trata dos procedimentos a...
por Alexandre Marques | 16 fev, 2016 | ISS |
Sempre comentamos em nossos treinamentos acerca do ISS que a questão mais polêmica relativa ao tributo – que diz respeito ao local da sua incidência – será definitivamente resolvida apenas quando for promovida uma reforma tributária séria no país. Isso porque a...
por Alexandre Marques | 27 jan, 2016 | IRRF |
Anteontem (25/01/2016) foi publicada a a Instrução Normativa RFB nº 1.610, de 21 de janeiro deste ano, que alterou a IN RFB nº 1.548/2015 apenas para obrigar à inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF aqueles que têm 14 (quatorze) anos ou mais e que...
por Alexandre Marques | 22 jan, 2016 | IRRF |
Semana passada publicamos comentário acerca da defasagem da Tabela Progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas – IRPF (vide Congelamento da tabela do IR é forma de aumento da tributação). Criticamos o fato de a inflação ter alcançado dois dígitos em 2015...
por Alexandre Marques | 19 jan, 2016 | Gestão Tributária |
Seguindo movimento realizado por diversos outros Estados, o governo da Bahia decidiu assumir o custo político da aprovação de um pacote de medidas que envolveu desde mudanças no plano de saúde dos servidores públicos até o aumento do ICMS. A Lei nº 13.461, aprovada em...
