por Alexandre Marques | 14 jan, 2016 | IRRF |
Enquanto a crise econômica não dá sinais de que ficou para trás, o governo federal se vê diante da dificuldade de ter que fechar suas contas no azul com a economia andando para trás. Nesse cenário, não se tem afastada a ideia da criação ou majoração de tributos. Ao...
por Alexandre Marques | 11 jan, 2016 | INSS |
Foi publicada hoje (11/01/2016) a Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1, de 08 de janeiro de 2016, tratando do reajuste da tabela do INSS para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias a partir de 1º de janeiro. A atualização dos valores não depende...
por Alexandre Marques | 8 jan, 2016 | ISS |
A discussão sobre a incidência de ICMS ou ISS sobre o licenciamento de softwares, que já foi objeto de nosso comentário na quarta edição do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, ganhou mais um capítulo interessante no final de 2015. O Convênio ICMS nº...
por Alexandre Marques | 6 jan, 2016 | Simples Nacional |
A entrada em vigor, a partir de janeiro de 2016, da nova redação do inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, introduzida pela Emenda Constitucional nº 87/2015, gerou importantes alterações no ICMS incidente sobre a diferença de alíquotas entre os...
por Alexandre Marques | 4 jan, 2016 | Gestão Tributária |
O ano de 2016 começa com um cenário nada animador na economia e pior ainda no âmbito tributário. Algumas alterações promovidas no ano passado entraram em vigor e, aliando-se ao contexto de corte de benefícios tributários, bem como ao acirramento das medidas de...
