por Alexandre Marques | 1 abr, 2016 | Gestão Tributária |
Caro leitor, acerca deste tema, publicamos um comentário mais recente no Foco Tributário, que traz atualizações. Clique aqui para acessar. Foi publicado hoje (01.04.2016) o Ato Declaratório PGFN nº 3, de 30 de março de 2016, que autoriza a dispensa de contestação, de...
por Alexandre Marques | 11 mar, 2016 | ISS |
Para fins tributários, algumas distinções conceituais sobre os serviços de publicidade e propaganda são muito importantes, especialmente no que diz respeito à incidência do ISS, que trata diversas atividades relacionadas ao segmento de formas diferentes. Este é um...
por Alexandre Marques | 3 mar, 2016 | Gestão Tributária |
Em dezembro de 2015 a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro, que regulamentou a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal), manteve determinação que já constava na regulamentação anterior no sentido de...
por Alexandre Marques | 26 fev, 2016 | ISS |
As entidades usuárias do SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal receberam com surpresa a mensagem encaminhada no dia 22/02/2016 afirmando que não haveria mais a obrigatoriedade de os órgãos federais procederem à retenção do ISS...
por Alexandre Marques | 24 fev, 2016 | Gestão Tributária |
A Lei nº 12.741/2012 introduziu a obrigatoriedade de as empresas destacarem em seus documentos fiscais a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços...
