por Alexandre Marques | 26 abr, 2016 | ISS |
Coincidentemente, na semana em que publicamos um comentário esclarecedor aqui acerca das diversas atividades ligadas ao segmento de publicidade (vide Incidência do ISS nos serviços de publicidade e propaganda), o Município de São Paulo publicou o Parecer Normativo SF...
por Alexandre Marques | 20 abr, 2016 | IRRF |
A partir do exercício 2016, em relação à Declaração Anual de Ajuste do ano-calendário 2015, a Receita Federal do Brasil promoveu uma alteração importante no programa do Imposto de Renda da pessoa física. A Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014,...
por Alexandre Marques | 19 abr, 2016 | IRRF |
A cada ano veiculam-se notícias sobre os brasileiros que saem mundo afora em busca de melhores oportunidades, renda e condições de vida. Junto com este movimento migratório, surgem muitas dúvidas quanto aos atos de cidadania que ficarão para trás, ou que, de algum...
por Alexandre Marques | 15 abr, 2016 | INSS |
No final do mês de março/2016 a Receita Federal publicou uma consulta que, embora tenha sido proferida pela Superintendência Regional da 5ª Região (Bahia), está vinculada à Solução de Consulta COSIT nº 14, de 7 de outubro de 2013, que possui efeito vinculante. Ela não...
por Alexandre Marques | 8 abr, 2016 | INSS, Simples Nacional |
As normas que regulamentam os principais temas de gestão tributária, por possuírem conceitos abstratos e genéricos, exigem do seu intérprete um esforço e cautela muito grandes para que erros não sejam cometidos. Não é difícil perceber equívocos quando se faz...
