por Alexandre Marques | 17 jun, 2016 | IRRF |
A falta de disposição expressa tratando da isenção do Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral percebida por pessoa física demanda uma explicação técnica bem minudente acerca da questão. A Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit nº...
por Alexandre Marques | 10 jun, 2016 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
Em nossos cursos acerca de legislação tributária há um jargão sempre repetido de que “nem tudo que é justo é legal”. Lamentavelmente essa colocação se aplica a muitas situações que encontramos no sistema vigente em nosso país, inclusive na situação tratada...
por Alexandre Marques | 25 maio, 2016 | INSS, IRRF |
É bastante comum empresas e entidades públicas serem oficiadas por órgãos judiciais para proceder ao desconto e repasse de valores a título de pensão alimentícia para certos beneficiários, especialmente quando elas mantêm vínculo empregatício com o alimentante. Ao...
por Alexandre Marques | 20 maio, 2016 | ISS |
Ao longo de todos esses anos, desde 2003, não foram poucas as vezes que um cliente nos questionou durante algum treinamento sobre a natureza da operação de aplicação de vacinas com o respectivo fornecimento dos produtos. A definição da natureza da operação (se...
por Alexandre Marques | 6 maio, 2016 | ISS |
Um notícia que chegou ontem (05/05/2016) nos deixou bastante satisfeitos e gratificados: a PGFN editou novo Parecer sobre a retenção de Imposto Sobre Serviços – ISS por órgãos, autarquias e fundações públicas da União, revendo o posicionamento manifestado...
