por Alexandre Marques | 17 out, 2016 | ISS |
Durante muito tempo pairou a dúvida se o desenvolvimento de software seria uma mercadoria sobre a qual incidiria o ICMS ou uma prestação de serviço sujeito ao ISS. Contudo, hoje, tanto decisões judiciais como manifestações com efeito vinculante da Receita Federal do...
por Alexandre Marques | 14 out, 2016 | IRRF |
Em 2015 houve uma alteração bastante específica, porém importante, na incidência do Imposto de Renda sobre os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA). A mesma norma que reajustou a Tabela Progressiva a partir de abril/2015, também ampliou a aplicação desse regime...
por Alexandre Marques | 13 out, 2016 | Gestão Tributária |
A Instrução Normativa RFB nº 1.663/2016, publicada no dia 11/10, trouxe alguns pequenos ajustes na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, que trata do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) retidos pelas entidades da administração...
por Alexandre Marques | 11 out, 2016 | ISS |
A omissão da Lei Complementar nº 116/2003 no que se refere às atividades que envolvem locação de bens móveis com fornecimento de mão de obra gera grandes controvérsias quanto ao seu enquadramento como prestação de serviço ou simplesmente locação de bem móvel. Este...
por Alexandre Marques | 10 out, 2016 | IRRF |
Em julho de 2015 comentamos aqui no blog da Open Treinamentos acerca de uma consulta com efeito vinculante publicada pela Secretaria da Receita Federal que nos deixou perplexos. Ela dizia respeito à interpretação dada pelo órgão fiscalizador acerca da retenção do...
