por Alexandre Marques | 25 out, 2016 | Simples Nacional |
Há muita coisa na legislação que regulamenta as diversas obrigações relacionadas à retenção de tributos na fonte que precisa ser aprimorada, mas precisamos reconhecer que as alterações introduzidas pela Instrução Normativa RFB nº 1.540/2015 na Instrução Normativa RFB...
por Alexandre Marques | 24 out, 2016 | IRRF |
Muitas empresas têm dúvidas quanto à retenção do Imposto de Renda nos pagamentos a cooperativas médicas em função de contratos visando a assistência médica de seus empregados. Há vários anos diversas consultas formais da Receita Federal vêm manifestando o entendimento...
por Alexandre Marques | 20 out, 2016 | ISS |
Essa é uma das questões mais discutidas em nossos cursos que abordam a retenção do ISS – Imposto Sobre Serviços. Embora muitas pessoas tenham uma noção equivocada quanto ao critério que define o local da incidência do imposto, a mensagem da Lei Complementar n....
por Alexandre Marques | 19 out, 2016 | EFD-Reinf |
Em matéria de arrecadação de tributos o Brasil é um dos países que se destaca pelas formas e mecanismos que utiliza para obter uma fatia equivalente a mais de 30% do PIB. Mas, pior que isso, é constatar que o cenário tende a piorar. A partir de 2018 deve ser...
por Alexandre Marques | 18 out, 2016 | Simples Nacional |
Um dos aspectos que destacamos quando da publicação da Lei Complementar nº 147/2014, que alterou a Lei Complementar nº 123/2006, foi a inclusão do § 8º no art. 26 desta última, que dispõe sobre a possibilidade de o Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN criar um...
