A EFD das Retenções na Fonte: o Big Brother Fiscal avança
Em matéria de arrecadação de tributos o Brasil é um dos países que se destaca pelas formas e mecanismos que utiliza para obter uma fatia equivalente a mais de 30% do PIB. Mas, pior que isso, é constatar que o cenário tende a piorar.
A partir de 2018 deve ser instituída uma nova obrigação tributária acessória, na linha do que já temos assistido em relação a outros impostos e contribuições, mas agora voltado para o controle das retenções na fonte. Trata-se da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf), o novo módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que está sendo construído em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Publicações recentes
Posts relacionados
Quando a emissão da nota fiscal de serviços não é obrigatória?
Grandes são as dúvidas dos contratantes e contratados acerca de aspectos relacionados à nota fiscal de prestação de serviços, envolvendo questões que vão…
ler mais
Retenção de INSS – 20 anos na cessão de mão de obra.
Exatamente hoje, 01/02/2019, a redação do art. 31 da Lei nº 8.212/91 que foi dada pela Lei nº 9.711/98 e que instituiu a…
ler mais
Exportação de serviços: PIS/Cofins x ISS
A Receita Federal do Brasil publicou em 08/11/2018 o Parecer Normativo Cosit nº 1, de 11 de outubro de 2018.
ler mais