Essa é uma das questões mais discutidas em nossos cursos que abordam a retenção do ISS – Imposto Sobre Serviços.
Embora muitas pessoas tenham uma noção equivocada quanto ao critério que define o local da incidência do imposto, a mensagem da Lei Complementar n. 116/2003 acerca da regra geral é bastante clara.
Isso não significa que todas as situações sejam resolvidas com facilidade, mas como destacamos no vídeo, é o ponto de partida para análise do tema. Como há outras variáveis mais complexas, esse vídeo trata somente da regra geral. Em outros momentos abordaremos as exceções, o tratamento da jurisprudência, o CEPOM e outras questões relacionadas.