por Alexandre Marques | 30 nov, 2017 | INSS, Simples Nacional |
Aproveitamos o intervalo do primeiro para o segundo dia do curso Gestão Tributária de Contratos em Convênios, realizado em Vitória-ES, em novembro/2017, para gravar esse vídeo rápido acerca da Súmula nº 425 do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Trata-se de uma dúvida...
por Alexandre Marques | 24 nov, 2017 | Simples Nacional |
A Lei Complementar nº 123/2006 sofreu alterações promovidas ainda em 2016, pela LC 155, mas que passam a gerar efeitos a partir de 2018. Dentre as principais mudanças temos o aumento do limite de faturamento para R$ 4,8 milhões e também a alteração na forma de cálculo...
por Alexandre Marques | 23 nov, 2017 | IRRF |
A IN RFB nº 1.548/2015 foi alterada neste mês de novembro pela Instrução Normativa RFB nº 1.760/2017, modificando a idade mínima para a obrigatoriedade no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF para dependentes no Imposto de Renda. Até então, a idade mínima para os...
por Alexandre Marques | 17 nov, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep, IRRF |
No dia 13 de novembro de 2017 tivemos a grata satisfação de participar de um webnário sobre as principais Retenções e Encargos Tributários na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas, gravado em parceria com a Sevilha Contabilidade, que possui o maior canal do...
por Alexandre Marques | 16 nov, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
As empresas de qualquer parte do Brasil têm direito à não incidência das Contribuições para o PIS/Pasep e COFINS sobre as vendas de mercadoria nacional destinada a empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus. Já havia previsão na Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de...