por Alexandre Marques | 12 jan, 2018 | Notícias Tributárias |
Uma boa notícia para quem é Microempreendedor Individual (MEI) e está inadimplente. A Receita Federal prorrogou o prazo até o dia 23 de janeiro para regularização do CNPJ. Quem determinou esta nova data foi o Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do...
por Alexandre Marques | 12 jan, 2018 | Notícias Tributárias |
Um pedido de reconsideração da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835, que trata das alterações nos critérios de arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), foi rejeitado pela presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Na decisão, tomada na...
por Alexandre Marques | 12 jan, 2018 | Notícias Tributárias |
Trata-se de um novo serviço existente no Portal e-CAC que permite aos contribuintes, pessoa física (PF) ou jurídica (PJ), realizarem o pedido de restituição e a declaração de compensação de créditos de pagamento indevido ou a maior A partir desta segunda-feira, 8 de...
por Alexandre Marques | 9 jan, 2018 | Vídeos, Gestão Tributária |
Agora no final de 2017 nós concluímos a atualização da nossa obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios. É uma grande satisfação chegar à 6ª edição dessa obra que é resultado de uma história de 14 anos ministrando treinamentos sobre a matéria por todo o país....
por Alexandre Marques | 4 jan, 2018 | Notícias Tributárias |
O novo Simples Nacional, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, traz algumas mudanças importantes quando o assunto é tributação. Entre os principais destaques está a cobrança em separado do ICMS e ISS para empresas com faturamento anual entre R$ 3,6 milhões e R$...
