por Alexandre Marques | 25 jan, 2018 | Vídeos |
Após as atualizações promovidas pela Lei Complementar nº 157/2016 nas regras que tratam do Imposto Sobre Serviços – ISS, decidimos regravar o vídeo em que explicamos as diretrizes que devem nortear a definição do local da incidência do imposto. Como advertimos... por Alexandre Marques | 24 jan, 2018 | Comentários |
A Instrução Normativa RFB nº 971/2009 dispensa a retenção na fonte da contribuição previdenciária em alguns casos. Dentre eles, está a hipótese de dispensa da retenção na fonte de INSS das entidades beneficentes de assistência social que possuem isenção, conforme...
por Alexandre Marques | 19 jan, 2018 | Comentários |
A Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, teve o parágrafo único do art. 1º incluído pela Lei nº 12.767/2012, prevendo o seguinte: “Art. 1º (…) Parágrafo único....
por Alexandre Marques | 18 jan, 2018 | Comentários |
Finalmente o governo publicou a Portaria MF nº 15, de 16 de janeiro de 2018, tratando do reajuste da tabela do INSS para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias a partir de 1º de janeiro de 2018. A atualização dos valores não dependia somente da...
por Alexandre Marques | 15 jan, 2018 | Notícias Tributárias |
Sem correção há três anos, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) passará mais um ano sem reajuste, informou hoje (11) a Receita Federal. Para este ano, a faixa de isenção continuará em vigor apenas para quem recebe até R$ 1.903,98. De acordo com cálculos...
