por Alexandre Marques | 28 ago, 2017 | Gestão Tributária |
Tanto em nosso livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, como também nos cursos que ministramos pelo Brasil damos muita ênfase a importância dos instrumentos contratuais serem redigidos com atenção também para as incidências de tributos, especialmente aqueles...
por Alexandre Marques | 22 ago, 2017 | INSS |
A necessidade de o prestador atentar para o destaque da retenção de INSS na nota fiscal, para fins de incidência do desconto de 11% ou 3,5% na fonte, justifica-se em função de algumas disposições específicas constantes da legislação. Mas pra começar, vamos registrar...
por Alexandre Marques | 10 ago, 2017 | Desoneração |
Revogação da desoneração é revogada!10 ago, 2017 | 0 Comentários A Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017, determinou que a partir de julho diversas empresas enquadradas no regime de desoneração da folha de salários seriam obrigadas a retornar para o regime...
por Alexandre Marques | 3 ago, 2017 | IRRF |
No que se refere ao Imposto de Renda, sua retenção nos pagamentos a pessoas jurídicas em geral possui regramento constante do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99). Para as cooperativas de trabalho, estão sujeitas à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte à...