por Alexandre Marques | 26 out, 2017 | ISS |
As operações que envolvem prestação de serviço associado ao fornecimento de material/mercadoria geralmente confundem muitos contribuintes e tomadores de serviços quanto à incidência de ISS ou ICMS. No entanto, para a distinção das operações que ficam sujeitas...
por Alexandre Marques | 11 out, 2017 | IRRF |
Ao tratarmos da retenção de Imposto de Renda nos pagamentos a pessoas jurídicas, nós sempre destacamos a importância de atentar para um detalhe simples, mas que pode fazer toda a diferença. Trata-se da natureza jurídica da fonte pagadora. Por essa razão, a resposta...
por Alexandre Marques | 5 out, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
O regime monofásico de incidência do PIS/Pasep e Cofins se caracteriza pela concentração da incidência dessas duas contribuições na primeira etapa da cadeia produtiva. Por consequência, as empresas que integram as etapas seguintes (distribuidores ou atacadistas e...
por Alexandre Marques | 4 out, 2017 | INSS |
Muitos prestadores de serviços sofrem a retenção de INSS de 11% sobre o valor de suas notas fiscais de prestação de serviços sem conhecer a fundo as possibilidades legais de redução da base de cálculo. Para algumas empresas, isso significa a supressão de seu capital...
por Alexandre Marques | 27 set, 2017 | Gestão Tributária |
A Constituição Federal, no seu art. 150, VI, alínea d, prevê a imunidade de impostos para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Trata-se, portanto, de uma imunidade tributária objetiva, considerada pela doutrina como aquela em que o...
