Instalação de material com o respectivo fornecimento: ISS ou ICMS?

26 out, 2017 | ISS | 0 Comentários

As operações que envolvem prestação de serviço associado ao fornecimento de material/mercadoria geralmente confundem muitos contribuintes e tomadores de serviços quanto à incidência de ISS ou ICMS. No entanto, para a distinção das operações que ficam sujeitas ao Imposto Sobre Serviços ou ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias é necessário adotar alguns critérios.

O principal critério a ser adotado é o próprio texto legal. A legislação deve ser o parâmetro basilar na interpretação das operações e suas respectivas exações.

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