O tomador pode ser responsabilizado pela retenção do ISS onde não tem estabelecimento?
Diante do que é apresentado inicialmente no vídeo, surge o questionamento: O tomador (…)
O posicionamento da RFB sobre a retenção do INSS nas obras de construção civil por empreitada total
Na sessão Agora é lei do GT Cast #22, o seu podcast sobre gestão tributária, comentamos sobre o posicionamento da (…)
ISS x ICMS: Prestação de serviço com fornecimento de mercadoria é sempre operação mista?
As atividades constantes da lista da LC 116/2003, via de regra, são apenas prestação de serviços, ainda que (…)
Como o optante do SN pode segregar as receitas sujeitas à retenção do ISS para evitar bitributação?
A observação do vídeo, apesar de se aplicar mais ao prestador do serviço, deve ser conhecida também pelo (…)
O prestador autônomo está sempre dispensado da emissão de nota fiscal?
O modelo de contrato apresentado no vídeo envolve uma atividade comumente contratada de pessoas físicas (…)
Quais os requisitos para a aplicação da alíquota de 1,2% na retenção de IR pelas entidades federais?
A base de cálculo do exemplo está correta porque o IR e Contribuições foram calculadas sobre o valor (…)