por Alexandre Marques | 22 jul, 2014 | Simples Nacional |
A aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 60/2014 pelo Senado Federal, no último 16/07, representou um avanço em diversos aspectos relacionados ao regime tributário diferenciado dos micro e pequenos empresários brasileiros. A alteração permitirá que, a partir de...
por Alexandre Marques | 15 jul, 2014 | INSS, Simples Nacional |
A Solução de Consulta COSIT nº 177, de 25 de junho de 2014, representa um avanço na regulamentação da matéria que diz respeito ao tema constante do título. Conforme já criticamos aqui diversas vezes, a Receita Federal deveria editar uma norma explicando quais...
por Alexandre Marques | 14 jun, 2014 | INSS, Simples Nacional |
Publicamos em janeiro de 2014 comentário acerca da Retenção de INSS dos optantes do Simples que praticam cessão de mão de obra. Na ocasião afirmamos que, mesmo concordando com a incompatibilidade entre a prestação de serviços de organização de arquivos com...
por Alexandre Marques | 3 jun, 2014 | INSS, Simples Nacional |
A 3a. edição de nosso livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios acaba de chegar e uma das novidades que apresentamos é uma tabela prática para identificar quais atividades de construção civil devem sofrer a retenção de INSS se executadas por empresas do Simples...
por Alexandre Marques | 7 fev, 2014 | Simples Nacional |
A Solução de Consulta Cosit nº 28, publicada em 3 de fevereiro de 2014, trata de importante esclarecimento acerca da declaração de optante do Simples Nacional para fins de não retenção do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Como pontuamos em nossa obra Gestão Tributária de...
por Alexandre Marques | 20 jan, 2014 | INSS, Simples Nacional |
A Solução de Consulta Cosit nº 14, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2014, traz nova orientação acerca da retenção de INSS dos optantes do Simples Nacional que prestam serviços mediante cessão de mão de obra. Segundo prescreve o art. 17, XII da...
