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      SÓ NÃO COMPÕEM A BASE DO ISS MATERIAIS QUE SE SUJEITEM AO ICMS, REAFIRMA STJ

      SÓ NÃO COMPÕEM A BASE DO ISS MATERIAIS QUE SE SUJEITEM AO ICMS, REAFIRMA STJ

      por Alexandre Marques | 5 maio, 2023 | Gestão Tributária, ISS, Notícias Tributárias | 0 Comentários

      A base de cálculo do ISS é o preço do serviço de construção civil contratado. Dela,só é possível deduzir o valor do material empregado se ele foi produzido pelo prestador fora (…)

      STF decide sobre alteração do local de incidência do ISS (30 Minutos em Foco)

      STF decide sobre alteração do local de incidência do ISS (30 Minutos em Foco)

      por Alexandre Marques | 26 abr, 2023 | Gestão Tributária, ISS | 0 Comentários

      Será o fim da história? São tantas alterações em pouco tempo que muitos estão perdidos em relação aos critérios usados para definir o município que tem direito (…)

      ISS dos planos de saúde, cartões de crédito e leasing: como ficou o julgamento sobre o local de incidência do imposto?

      ISS dos planos de saúde, cartões de crédito e leasing: como ficou o julgamento sobre o local de incidência do imposto?

      por Alexandre Marques | 15 abr, 2023 | Gestão Tributária, ISS | 0 Comentários

      ISS dos planos de saúde – O local de incidência do ISS nos serviços prestados por planos de saúde, administradoras de cartão de crédito e débito, bem como pelas empresas de leasing, segue (…)

      Supremo começa a julgar se ISS sobre cartão de crédito e planos de saúde passa a ser tributado no município do destino

      Supremo começa a julgar se ISS sobre cartão de crédito e planos de saúde passa a ser tributado no município do destino

      por Alexandre Marques | 27 mar, 2023 | Gestão Tributária, ISS, Notícias Tributárias | 0 Comentários

      Na última sexta-feira (24/03), o STF deu início ao julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.835/DF, que discute a validade da (…)

      A importância dos contratos nos efeitos tributários sobre serviços de locação

      A importância dos contratos nos efeitos tributários sobre serviços de locação

      por Alexandre Marques | 30 jun, 2022 | Gestão Tributária, ISS | 0 Comentários

      A importância dos contratos nos efeitos tributários sobre serviços de locação30 jun, 2022 | 0 Comentários A importância dos contratos nos efeitos tributários sobre serviços de locação – É um erro chamar de locação aquilo que de fato é uma prestação de serviço....
      A definição de tomador de serviço à luz da nova LC 175/2020

      A definição de tomador de serviço à luz da nova LC 175/2020

      por Alexandre Marques | 27 jun, 2022 | Gestão Tributária, INSS, ISS | 0 Comentários

      A definição de tomador de serviço à luz da nova LC 175/202027 jun, 2022 | 0 Comentários Definição de tomador de serviço – A definição do que é tomador de serviço é uma problemática que nós já apresentamos através de um exemplo prático, mas vamos explicar de uma...
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