RFB permite que MEI efetue pedido de restituição pelo celular
O microempreendedor individual (MEI) poderá pedir restituição através do celular. A Receita Federal do Brasil (RFB) informou (…)
O microempreendedor individual (MEI) poderá pedir restituição através do celular. A Receita Federal do Brasil (RFB) informou (…)
No vídeo, os professores Alexandre Marques e Gustavo Reis responderam à pergunta: É possível deduzir materiais da base de cálculo do ISS nos serviços hospitalares? (…)
Em fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a exigência do CEPOM pelos municípios é inconstitucional e, desde então, várias dúvidas têm chegado pelos perfis do Foco Tributário na internet e também de alunos dos cursos da (…)
O exemplo a seguir chega no ápice da demonstração prática de como a análise da natureza da operação é fundamental. A nota emitida, no campo discriminação dos serviços, mostra o serviço de instalação de película de controle solar, insulfilme, na sede do contratante por metro (…)
Para explicar como analisar a atividade de veiculação de propaganda e publicidade para fins de incidência do ISS, o professor Gustavo Reis, durante uma aula (…)
Na live #13 do Foco Tributário Na Prática, os professores expuseram um exemplo prático, dispondo a seguinte pergunta: considerando as informações apresentadas sobre o serviço de programação, o correto enquadramento da atividade deve ser no subitem 1.02 (…)