por Alexandre Marques | 13 dez, 2014 | IRRF |
Essa semana foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.522, de 05 de dezembro de 2014, alterando o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.215/2011. A IN RFB 1.522/2014 inclui o...
por Alexandre Marques | 2 set, 2014 | IRRF |
Desde 2013 o governo estabeleceu que a incidência do Imposto de Renda sobre a participação nos lucros e resultados – conhecida como PLR – percebida pelos funcionários de empresas teria um tratamento diferenciado. Foi criada a tabela progressiva para incidência...
por Alexandre Marques | 25 ago, 2014 | INSS, IRRF |
Um aspecto curioso no que respeita à regulamentação das diárias pagas pelas empresas a seus empregados está relacionado ao tratamento diferenciado que as legislações do Imposto de Renda e do INSS dispensam para a verba. Enquanto a Lei n. 8.212/91 prevê que as diárias...
por Alexandre Marques | 22 jul, 2014 | IRRF |
Uma questão polêmica que sempre tratamos em nossos treinamentos gira em torno do momento de ocorrência do fato gerador do IRRF nos pagamentos a pessoas jurídicas. Essa discussão, que não é relevante para as entidades federais (estas se sujeitam exclusivamente ao...
por Alexandre Marques | 30 jun, 2014 | IRRF |
A Solução de Consulta Cosit nº 150/2014 trata de tema que abordamos também em nossa obra Tributação da Atividade de Saúde. Após a Lei nº 11.727, de 2008, muitos profissionais da área tributária se questionaram sobre o que estaria alcançado pela nova redação da alínea...
por Alexandre Marques | 5 maio, 2014 | IRRF |
Foi anunciado no último dia 1o. de maio e publicado no dia seguinte o reajuste da Tabela Progressiva do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF para 2015. A Medida Provisória n. 644/2014 determinou que a partir de janeiro de 2015 as faixas vigentes em 2014 (vide...
