por Alexandre Marques | 27 jan, 2016 | IRRF |
Anteontem (25/01/2016) foi publicada a a Instrução Normativa RFB nº 1.610, de 21 de janeiro deste ano, que alterou a IN RFB nº 1.548/2015 apenas para obrigar à inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF aqueles que têm 14 (quatorze) anos ou mais e que...
por Alexandre Marques | 22 jan, 2016 | IRRF |
Semana passada publicamos comentário acerca da defasagem da Tabela Progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas – IRPF (vide Congelamento da tabela do IR é forma de aumento da tributação). Criticamos o fato de a inflação ter alcançado dois dígitos em 2015...
por Alexandre Marques | 14 jan, 2016 | IRRF |
Enquanto a crise econômica não dá sinais de que ficou para trás, o governo federal se vê diante da dificuldade de ter que fechar suas contas no azul com a economia andando para trás. Nesse cenário, não se tem afastada a ideia da criação ou majoração de tributos. Ao...
por Alexandre Marques | 24 nov, 2015 | IRRF |
No início de 2015, a Instrução Normativa RFB 1.540/2015 promoveu diversas alterações na Instrução Normativa RFB 1.234/2012. Por se tratar de norma específica sobre a retenção de tributos federais efetuadas pelos órgãos e empresas da União, muitos não observaram a nova...
por Alexandre Marques | 25 set, 2015 | IRRF |
O Governo Federal publicou no Diário Oficial do último dia 22/09, em edição extra, a Medida Provisória nº 692/2015, que promove diversas alterações na legislação tributária. A nova redação do art. 21, da Lei nº 8.981/95, passa a vigorar com o seguinte texto:...
por Alexandre Marques | 16 set, 2015 | INSS, IRRF |
A RFB publicou em meados de julho de 2015 a Solução de Consulta Interna COSIT nº 9, tratando de questões referentes à incidência ou não do Imposto de Renda e INSS sobre bolsas de estudo e pesquisa concedidas por instituições federais de ensino superior, de pesquisa...
