por Alexandre Marques | 31 mar, 2014 | INSS |
Desde o ano passado temos pontuado sobre a importância que a desoneração da folha de salários – também conhecida como desoneração do INSS – tem sobre determinados contratos, especialmente na área de informática e da construção civil. A Lei 12.546/2011 e...
por Alexandre Marques | 27 mar, 2014 | INSS |
Com a colaboração de nosso leitor Daniel Cherem, do Senai de Santa Catarina, conseguimos compreender a origem do absurdo que está deixando muita gente perplexa Brasil afora. Como já registramos no comentário Receita Federal quer cobrar INSS patronal de contratante de...
por Alexandre Marques | 26 mar, 2014 | INSS |
Uma das alterações interessantes que a Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014, promoveu na IN RFB 971/2009 foi a inclusão de artigo que responsabiliza o dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública Direta da União pelo cumprimento das...
por Alexandre Marques | 13 mar, 2014 | INSS |
A indagação proposta no título não pode ser respondida em poucas palavras. Isso graças à confusão legislativa criada pelo governo federal ao tratar da desoneração da folha de salários. Quando da instituição desse incentivo fiscal, a Lei 12.546/2011 concedeu o...
por Alexandre Marques | 10 mar, 2014 | INSS |
Postamos há alguns dias a informação sobre a alteração promovida na IN RFB 971/2009 pela Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014 e comentamos que as alterações seriam objeto de análise aqui no blog. Pois bem. Para nossa surpresa a Receita Federal...
por Alexandre Marques | 14 fev, 2014 | INSS, IRRF |
Embora haja diversos julgados, inclusive do Superior Tribunal de Justiça – STJ (vide, por exemplo, Recurso Especial 324.178/PR), reconhecendo que o auxílio-educação pago pela empresa em favor de seus funcionários é verba de caráter indenizatório, a legislação...
