por Alexandre Marques | 19 maio, 2014 | INSS |
Foi noticiado na imprensa nos últimos dias que o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou que o governo vai tornar sem efeito a exigência do recolhimento do INSS Patronal de 20% na contratação de serviços dos...
por Alexandre Marques | 12 maio, 2014 | INSS |
A retenção de INSS na cessão de mão de obra ou empreitada, que é descontada das notas fiscais das empresas terceirizadas, possui diversos pontos que são comuns à retenção de INSS de pessoas físicas autônomas (contribuintes individuais). Entretanto, um aspecto que...
por Alexandre Marques | 9 maio, 2014 | INSS |
A RFB publicou no último dia 06/05 a Solução de Consulta Cosit nº 73/2014, tratando do enquadramento dos serviços de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança no Simples Nacional. A dúvida que levou o contribuinte a formular consulta tinha relação direta com a...
por Alexandre Marques | 7 maio, 2014 | INSS |
Uma das notícias mais importantes na seara tributária nos últimos tempos, especialmente para os grandes tomadores de serviços que contratam também cooperativas de trabalho: o Supremo Tribunal Federal declarou no último dia 23/4 a inconstitucionalidade da contribuição...
por Alexandre Marques | 22 abr, 2014 | INSS |
A Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, embora tenha representado um avanço importante, não esclareceu todas as dúvidas acerca da desoneração do INSS e da retenção de 3,5%. Um dos pontos ainda obscuros diz respeito à definição de atividade...
por Alexandre Marques | 7 abr, 2014 | INSS |
Mal postamos no dia 27/03/2014 um comentário acerca do INSS devido pelo contratante de Microempreendedor Individual – MEI (vide Receita Federal quer cobrar INSS patronal de contratante de MEI) e a legislação sofreu nova alteração poucos dias depois, por meio da...
