por Alexandre Marques | 14 jul, 2014 | INSS |
A Medida Provisória nº 651, publicada na semana passada (10/07/2014), formalizou aquilo que o governo vem prometendo desde o início de 2014: tornou permanente a desoneração do INSS sobre a folha de salários. Já prevíamos a adoção da medida mesmo antes do anúncio...
por Alexandre Marques | 1 jul, 2014 | INSS |
A RFB publicou hoje (01/07/2014) a Solução de Consulta Cosit nº 131, de 2 de junho de 2014, tratando mais uma vez da polêmica desoneração do INSS sobre a folha de salários. Como é sabido por muitos, a Lei 12.546/2011 estabeleceu que as empresas de determinadas...
por Alexandre Marques | 14 jun, 2014 | INSS, Simples Nacional |
Publicamos em janeiro de 2014 comentário acerca da Retenção de INSS dos optantes do Simples que praticam cessão de mão de obra. Na ocasião afirmamos que, mesmo concordando com a incompatibilidade entre a prestação de serviços de organização de arquivos com...
por Alexandre Marques | 12 jun, 2014 | INSS |
A Solução de Consulta Cosit nº 147/2014, publicada no dia 10/06/2014, confirma o entendimento que já defendemos há algum tempo acerca da não incidência de INSS sobre os serviços notariais e de registros cartorários. Quando postamos aqui o comentário com o título...
por Alexandre Marques | 10 jun, 2014 | INSS |
Foi publicado ontem (09/06/2014) o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 5 de junho de 2014, tratando da tributação dos serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes prestados por micro e pequenas empresas optantes...
por Alexandre Marques | 3 jun, 2014 | INSS, Simples Nacional |
A 3a. edição de nosso livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios acaba de chegar e uma das novidades que apresentamos é uma tabela prática para identificar quais atividades de construção civil devem sofrer a retenção de INSS se executadas por empresas do Simples...
