por Alexandre Marques | 19 dez, 2016 | INSS |
Na contratação de pessoa física, a base de cálculo da retenção na fonte do INSS, via de regra, corresponde ao valor bruto da remuneração paga ou creditada ao contribuinte individual. Contudo, em se tratando de prestação de serviços por transportador autônomo de...
por Alexandre Marques | 18 nov, 2016 | INSS |
Uma questão que suscita frequentemente dúvidas difíceis de esclarecer de forma objetiva e clara diz respeito ao tratamento tributário das bolsas de estudo e pesquisa. Isso se deve, também, ao fato de que a denominação dispensada para certas remunerações não é...
por Alexandre Marques | 8 nov, 2016 | INSS |
As normas que regulamentam os principais temas de gestão tributária, por possuírem conceitos abstratos e genéricos, exigem do seu intérprete esforço e cautela para que erros não sejam cometidos. Não é difícil perceber equívocos quando se faz necessário enquadrar algum...
por Alexandre Marques | 3 nov, 2016 | INSS |
Se porventura ainda há algum tomador de serviços que contrata cooperativa de trabalho e ainda acredita ser necessário pagar a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) de 15% (quinze por cento) incidente sobre a nota fiscal, novamente reafirmamos que o valor não é...
por Alexandre Marques | 28 out, 2016 | INSS |
Quando um aposentado presta serviços como autônomo a maioria das empresas tem dúvidas sobre a obrigatoriedade de efetuar a retenção do INSS, assim como recolher a contribuição patronal. Nesse vídeo a gente enfrenta essa questão e esclarece qual o tratamento previsto...
por Alexandre Marques | 29 set, 2016 | INSS |
Há algum tempo publicamos comentário no blog da Open Treinamentos afirmando que as contribuições previdenciárias não poderiam incidir nos pagamentos por serviços cartorários, apesar de seus titulares serem qualificados pela lei como contribuintes individuais. Ou seja,...
