Retenção de INSS – 20 anos na cessão de mão de obra.
Exatamente hoje, 01/02/2019, a redação do art. 31 da Lei nº 8.212/91 que foi dada pela Lei nº 9.711/98 e que instituiu a…
A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO SE APLICA À PESSOA FÍSICA?
O art. 149 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 trata de diversas hipóteses de não aplicação da retenção de INSS e o exame do seu inciso IV muito comumente gera dúvidas ao afirmar que não se aplica a retenção previdenciária à pessoa física. Isso porque, as pessoas físicas…
Retenção do INSS: Formalidades essenciais para redução da base de cálculo
Em nossos treinamentos sobre retenções tributárias que abordam a retenção de INSS na cessão de mão de obra ou empreitada sempre dedicamos uma parte do tempo
Como declarar o MEI quando incide INSS patronal?
Segundo dispõe a legislação, o Microempreendedor Individual (MEI) é contribuinte individual…
O que fazer quando o INSS é retido indevidamente de uma nota fiscal?
Não raramente ocorre de tomadores de serviço procederem à retenção do INSS indevidamente…
Retenção do INSS na elaboração de projetos de engenharia
Em diversos cursos que ministramos Brasil afora contamos com muita frequência com a participação …