por Alexandre Marques | 29 jan, 2014 | Gestão Tributária |
A Solução de Consulta Cosit nº 55/2013, publicada no D.O.U. no último dia 17/01/2014, trata de uma questão recorrente nos cursos que ministramos acerca da retenção de tributos pelas entidades federais (órgãos, autarquias, fundações e empresas da União). Segundo a IN...
por Alexandre Marques | 21 jan, 2014 | Gestão Tributária |
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.441, de 20 de janeiro de 2014, publicada hoje no D.O.U., a Receita Federal extinguiu o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) para os fatos geradores ocorridos a partir 01/01/2014. A extinção já era...
por Alexandre Marques | 8 jan, 2014 | Gestão Tributária |
No mesmo dia em que divulgamos a disponibilização da versão 1.1 do Manual de Orientação do eSocial (07/01), por coincidência, a Caixa Econômica Federal publicou circular aprovando e divulgando o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais,...
por Alexandre Marques | 7 jan, 2014 | Gestão Tributária |
Embora ainda não tenha sido formalmente publicado por meio de ato normativo, já está disponível no site do eSocial (www.esocial.gov.br) o Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.1. Entendemos que o propósito dos órgãos responsáveis pelo projeto era disponibilizar...
por Alexandre Marques | 3 jan, 2014 | Gestão Tributária |
Mal o ano de 2014 começou e várias normas alterando a legislação tributária foram publicadas. Ontem (02/01) saiu a Instrução Normativa RFB n. 1.436, de 30 de dezembro de 2013, tratando da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) devida pelas empresas...
por Alexandre Marques | 31 dez, 2013 | Gestão Tributária |
Antes mesmo de iniciarmos o ano de 2014 já sabemos quais são os novos valores da Tabela Progressiva do Imposto de Renda para o exercício. Isso porque o governo reajustou as faixas de tributação em 2011 para aquele exercício e também para os três subsequentes. Vejamos...
