por Alexandre Marques | 27 fev, 2014 | Gestão Tributária |
Concluímos hoje (27/02/2014) nossa segunda turma sobre o tema Impactos do eSocial na Contratação de Terceiros, em Belo Horizonte-MG. Coincidentemente, verificamos ao final que ontem foi disponibilizada a versão 1.2 do leiaute, embora ainda não tenha sido publicada...
por Alexandre Marques | 26 fev, 2014 | Gestão Tributária |
Publicada ontem (25/02/2014) a Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014, que após dois anos promove diversas alterações na Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de...
por Alexandre Marques | 18 fev, 2014 | Gestão Tributária |
Temos falado, em todos os eventos em que abordamos o tema da desoneração da folha, que a regulamentação do benefício tornou sua aplicação extremamente complexa e passível de várias discussões. Ou seja, mesmo se tratando de política fiscal salutar para a economia e o...
por Alexandre Marques | 13 fev, 2014 | Gestão Tributária |
A possibilidade de as entidades públicas protestarem os títulos representativos de seus créditos tributários (as Certidões de Dívida Ativa) tem sido alvo de vários questionamentos nos últimos anos. Desde o final de 2012 a Lei 12.767 já havia acrescentado o parágrafo...
por Alexandre Marques | 5 fev, 2014 | Gestão Tributária |
Uma questão que ao longo de anos foi bastante controvertida em nossa legislação diz respeito aos percentuais de Lucro Presumido para apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL das empresas de...
por Alexandre Marques | 31 jan, 2014 | Gestão Tributária |
À medida que avançamos no exame meticuloso da Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, indagamos com ainda maior inquietação acerca do porquê de a Receita Federal ter demorado tanto em editar e publicar norma regulamentando a desoneração da folha...
